Você sabia que as mutações estruturais ainda são uma tendência no mercado brasileiro? Isso porque, mudar a organização de uma sociedade ou a natureza jurídica de uma empresa, pode ser um passo assertivo para quem quer alavancar um negócio.
Se você deseja modificar os objetivos a curto, médio e longo prazo da sua empresa ou até mesmo se tiver passando por um momento de crise na sociedade é a hora de fazer uma reorganização societária!
Continue a sua leitura e saiba mais sobre quando é necessário fazer uma reorganização societária.
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Reorganização societária: o que significa?
Há situações em se torna necessário fazer uma reorganização societária. Trata-se de uma medida indispensável quando o assunto é mudar os rumos de uma organização.
O processo de reorganização societária é utilizado para transformar a forma de atuação de uma empresa no mercado ou até mesmo para fazer uma troca no quadro de sócios.
Nesse tipo de transformação societária também é comum que haja alteração capital, no modelo de funcionamento ou no regime tributário do negócio.
Cada uma dessas transformações ganha uma denominação específica.Conheça a seguir, quais são os tipos de reorganização societária e como eles funcionam.
Quais são os tipos de reorganização societária?
As formas de reorganização societária dependem dos objetivos da empresa, dos seus sócios e também dos investidores que devem aprovar ou não as modificações.
Sendo assim, conheça as principais modalidades existentes a seguir:
- Fusão;
- Cisão;
- Incorporação;
- Transformação.
Continue sua leitura e compreenda melhor cada um desse processos:
- Fusão
No processo de fusão, duas ou mais empresas extintas anteriormente se juntam para compor uma nova. Dessa forma, não há nenhuma operação de dissolução de empresas.
Em seu desenvolvimento, a nova empresa criada será a principal responsável, assumindo os direitos e obrigações das empresas anteriores.
Ou seja, os prós e os contras adquiridos pelas sociedades anteriores se tornam responsabilidade dessa nova empresa que foi constituída.
Mas, afinal, como a fusão acontece na prática?
Primeiramente é convocada uma assembleia geral por um dos gestores envolvidos no processo. Com a aprovação deles, institui-se um novo contrato social e cria-se o estatuto da empresa, que contempla a identificação de todos os sócios e acionistas.
Uma dúvida frequente sobre o processo de fusão é a seguinte: a fusão precisa necessariamente ocorrer com empresas que detenham o mesmo tipo societário? A resposta é não!
Portanto, empresas cujas naturezas jurídicas são distintas podem se fundir e inclusive adquirir um tipo jurídico distinto do das sociedades que foram fundidas.
2.Cisão
Em contrapartida, o processo de cisão de uma empresa, é uma espécie de reorganização societária em que uma empresa transfere uma parte ou até mesmo todo o seu patrimônio para uma ou mais instituições distintas.
E ela pode acontecer de duas formas: Cisão Parcial ou Cisão Total.
- Cisão Total: é formada pela transferência total do patrimônio a outra organização Nela, a empresa cindida é extinta.
- Cisão Parcial: apenas uma parte do patrimônio é transferido. Assim, a empresa permanece funcionando, mas, com o patrimônio reduzido.
Nesse cenário, independentemente de a cisão ter acontecido por meio da primeira ou da segunda forma mencionada acima, a empresa que assumiu parte ou o acervo total, passa a ser incumbida de cumprir todos os direitos e obrigações da empresa que foi cindida.
Esse processo de cisão é comum em caso de surgirem choque de pensamentos entre os sócios, de forma que isso pode comprometer o funcionamento da empresa.
3.Incorporação
Já no processo de incorporação, há uma relação de via de mão dupla entre duas empresas. Com isso, no momento em que uma empresa é incorporada, ela passa a compor outra, ou seja, a incorporadora.
Sendo assim, reúne-se o patrimônio das duas empresas, de forma que a pessoa jurídica que foi incorporada é extinta. No entanto, vale destacar que essa operação requer aprovação dos sócios da empresa que deseja incorporar.
A incorporadora é então designada como titular de todo o patrimônio das sociedades que foram incorporadas, de modo que, ações, quotas e também débitos pertencentes às sociedades incorporadas devem ser emitidas.
Assim, a sociedade que recebeu a incorporação deve obter uma expansão de capital social que deve ser equivalente ao valor de ações da empresa incorporada.
4.Transformação
Por último, entre os modelos de reorganização societária, temos a transformação de empresas, ou seja, quando há a necessidade de fazer uma mudança no tipo societário, como de LTDA para Sociedade Simples.
A concretização dessa modalidade societária depende de um diagnóstico das informações e documentos da empresa que fazem parte do processo de transformação.
Essa medida pode incluir análises dos seguintes fatores:
- Ordem, financeira, fiscal e contábil;
- Integração de sócios;
- Elementos trabalhistas;
- Questões tecnológicas e ambientais.
Tal diagnóstico é indispensável para minimizar perdas e evitar consequências indesejáveis.
Reorganização societária: quando fazer?
Os fatores determinantes para a realização de uma reorganização societária são diversos. Podendo variar de acordo com aquilo que um negócio precisa e com a realidade da situação financeira da empresa em um dado momento.
Ainda assim, vale destacar os aspectos basilares acerca do momento ideal para realizar uma reorganização societária.
Mudanças do mercado
Como se sabe as mudanças no mercado são frequentes. Isso porque, a todo instante surgem inovações e transformações mercadológicas.
Nesse caso, é imprescindível dar o devido enfoque a essas modificações, já que podem repercutir de forma positiva e/ou também negativa no futuro do seu negócio.
Nesse contexto, determinadas sociedades consideram que um tipo de cenário é favorável a um investimento mais global de um mercado, a fim de aproveitar as oportunidades que surgirem pelo caminho e de alcançar maior rentabilidade.
E é exatamente em momentos como esse que a união de empresas podem assegurar o crescimento perante esse mercado dinâmico.
Outro ponto a se destacar sobre essas transformações é que os consumidores mudam a forma de agir constantemente. Com isso, é necessário se valer de vantagens competitivas para se destacar.
Uma delas é o uso de novas tecnologias que visam garantir maior agilidade e qualidade no atendimento aos clientes.
Planejamento tributário
Cada regime tributário apresenta uma carga distinta, por isso é importante que se elabore um planejamento tributário que seja rentável ao seu negócio. O que muitos ainda não sabem é que é possível se livrar de impostos por meio de mecanismos como a elisão fiscal.
Nesse cenário, é imprescindível compreender a situação financeira empresarial a fim de identificar qual modelo de tributação será o ideal para o seu negócio. Em caso de dúvidas, conte com o suporte de um contador.
Sócios e Divisão do Capital
O modelo societário pode representar um obstáculo para o crescimento do negócio. Isso porque, podem surgir conflitos de ideias e de desejos dos investidores.
Nesse sentido, um problema no alinhamento entre os sócios pode significar o comprometimento da rentabilidade de um negócio.
E é em situações como essas que surgem a necessidade de planejar e encontrar soluções como um denominador comum.
Essas mudanças devem apontar o caminho para que sejam feitas alterações importantes como a metodologia a ser adotada para dividir o capital empresarial de forma justa.
Quais são os benefícios da reorganização societária?
A reorganização societária eficiente depende de gestores que agem estrategicamente. Isso porque, somente a partir de uma boa análise da situação financeira da empresa é que será possível angariar benefícios para seu empreendimento.
Veja quais são a seguir:
- Redução da carga tributária por meio da realização de um planejamento tributário;
- Aumento da lucratividade;
- Crescimento da clientela;
- Maior captação de recursos, como a transformação do modelo societário;
- Atualização tecnológica ao fusionar com uma companhia mais moderna;
- Organização eficiente do quadro societário.
Agora que você já tem uma boa dimensão acerca dos benefícios da reorganização societária para o seu negócio, saiba que é preciso atenção, um alto nível de entendimento de mercado e de cenários empresariais para que seja feita de forma assertiva.
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- Gestão Patrimonial;
- Fiscal;
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- Societário.
Fale conosco e descubra se deve ou não fazer esse tipo de reorganização e como aplicar essa estratégia na prática!
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