No inventário, a maior parte dos atrasos e das disputas entre herdeiros não nasce de grandes controvérsias jurídicas, mas de um documento que faltou, de um bem mal descrito ou de uma despesa que ninguém consegue comprovar. A documentação de inventário sustenta cada etapa do processo, da descrição dos bens à partilha, e, quando é frágil, deixa tudo exposto a impugnações e retrabalho.
O prazo também pesa. O Código de Processo Civil determina que o inventário seja aberto em até 2 meses do falecimento e concluído nos 12 meses seguintes, prazos que o juiz pode prorrogar. O atraso não gera sanção processual, mas o estado pode aplicar multa sobre o ITCMD. Reunir cedo a certidão de óbito, os documentos dos herdeiros, as matrículas dos imóveis, os extratos na data do falecimento, os documentos societários e os comprovantes de dívidas é o primeiro passo para cumprir esse calendário.
Na prática pericial, os erros mais comuns se repetem: bens descritos de forma incompleta, avaliações sem critério técnico (sobretudo em participações societárias, cujo valor não se confunde com o capital social), saldos levantados em datas diferentes da data do óbito, despesas sem comprovante e a mistura entre recursos do espólio e recursos pessoais do inventariante. Outro ponto sensível é tratar meação e herança como uma coisa só, o que distorce a base do ITCMD e a divisão entre os herdeiros.
Esses cuidados importam porque o inventariante deve prestar contas da sua gestão sempre que o juiz determinar e pode ser removido se as contas não forem prestadas ou aprovadas. Movimentar o espólio em conta exclusiva, guardar comprovante de cada despesa, fixar a data do óbito como referência e avaliar os bens relevantes com laudo fundamentado reduzem muito essa exposição e dão aos herdeiros a transparência que evita conflitos.
É aqui que o perito contábil complementa o trabalho do advogado. Ele confere a documentação, avalia o patrimônio e estrutura uma prestação de contas rastreável. Em inventários litigiosos, atua como assistente técnico, analisando as contas da outra parte e sustentando a posição do cliente perante o juízo.
A Batista & Associados atua lado a lado com escritórios de advocacia em inventários, apurações de haveres e prestações de contas, com uma equipe de peritos contábeis especializados em avaliação de empresas, auditoria e perícia judicial, que também atuam como professores de pós-graduação. Cada trabalho segue o mesmo método: números com origem rastreável, critérios justificados e uma linguagem clara para o juízo. Se você conduz um inventário que exige esse rigor, fale com um especialista da nossa equipe.
