As pequenas e médias empresas (PMEs) são uma força de tração significativa para a economia do país, movimentando R$420 bilhões por ano, representando 27% do PIB. Para o ano de 2023, as projeções são de crescimento de1,5% no faturamento real das PMEs.
Entretanto, o sucesso destas empresas demanda, necessariamente, um bom planejamento tributário: segundo o IBGE, 48% dos pequenos e médios negócios não sobrevivem por mais de 3 anos, em razão da falta de uma gestão eficiente das finanças.
Na dianteira das razões pelas quais estas empresas se desorganizam economicamente, está um sistema tributário brasileiro, considerado um dos mais complexos do mundo, com uma carga tributária que consome cerca de 1,5% do faturamento anual das empresas e cria, em média, cerca de 46 novas regras por dia útil.
Dessa forma, é importante estratégias pouco eficientes na organização de impostos, o que pode acarretar multas e conflitos com a malha fiscal e desequilibram finanças.
Confira no artigo que nossos especialistas prepararam qual a importância do planejamento tributário para redução de custos em empresas de pequeno e médio porte!
O que é um planejamento tributário?
O planejamento tributário é um tipo de estratégia contábil que atua com o objetivo central de proporcionar mais conformidade fiscal, aumento da produtividade de sua empresa e adoção de estratégias para redução de gastos tributários que impactam o desempenho operacional em empresas de pequeno e médio porte.
Para tanto, é importante contar com uma contabilidade especializada na implementação de um planejamento tributário eficiente, que analisa a fundo a estrutura, a organização e as metodologias vigentes na pequena e média empresa, a fim de mapear processos possíveis de serem readequados para se atingir uma carga tributária reduzida.
São serviços integrantes de um planejamento tributário para redução de custos em empresas de pequeno e médio porte:
- Revisão do enquadramento fiscal da empresa;
- Análise de custo de compras de insumos, equipamentos e materiais de uso frequente, em busca das melhores oportunidades fiscal do mercado;
- Apuração dos impostos incidentes sobre os processos de desenvolvimento de serviços, produção de mercadorias e sobre as operações de vendas;
- Gestão de obrigações acessórias;
- Realização de auditorias fiscais periódicas;
- Levantamento das ocupações econômicas cadastradas para a empresa, e, quando necessário — e possível —, busca o enquadramento em atividades similares de alíquotas mais baixas;
- Busca por benefícios fiscais e recuperação de créditos tributários, entre outros.
Ainda, o planejamento tributário para empresas de pequeno e médio porte tem em vista antecipar cálculos, simplificar apurações, e criar a máxima pontualidade na liquidação de impostos.
Deste modo, ele elimina o risco de multas ou juros por atrasos e protege o capital de giro de pagamentos inadequadamente adiantados de impostos.
Este tipo de situação leva as empresas de pequeno e médio porte a dispor de poucos recursos para cobrir emergências, se preparar para sazonalidades de vendas ou para investir no aperfeiçoamento da empresa.
Qual a importância de um planejamento tributário para empresas de pequeno e médio porte?
Além de garantir a estruturação e regularização assertiva da empresa, para prevenir problemas com a Malha Fiscal, um dos objetivos centrais do planejamento tributário para empresas de pequeno e médio porte é acompanhar a evolução do faturamento, e criar projeções assertivas para o próximo período fiscal.
Com isso, é definido qual o regime tributário de menor custo e maior lucratividade para a empresa. Entretanto, o processo não é feito de modo aleatório, e se utiliza de mecanismos contábeis, como o uso de indicadores-chave de desempenho, os KPIs.
Deste modo, é possível se implementar uma rotina de elisão fiscal no dia a dia da empresa, garantido que o negócio opere com um índice de liquidez eficiente. Confira, agora, algumas ações de um planejamento tributário para redução de custos em empresas de pequeno e médio porte.
Como implementar um planejamento tributário eficiente para a redução de custos em empresas de pequeno e médio porte?
O planejamento tributário é muito importante para que empresas de pequeno e médio porte tenham mais assertividade no mercado. Veja a seguir como implementar em sua empresa.
Escolha do regime tributário
A escolha do regime tributário é um processo importante para empresas de pequeno e médio porte, uma vez que pode impactar significativamente seus custos e sua rentabilidade.
Nesse sentido, contar com o apoio de uma contabilidade especializada pode ser fundamental para tomar a melhor decisão em relação ao regime tributário a ser adotado.
A seguir, alguns exemplos de regimes tributários e seus respectivos faturamentos:
- Simples Nacional: é um regime simplificado de tributação que pode ser utilizado por empresas com faturamento anual de até R$4,8 milhões;
- Lucro Presumido: é um regime tributário onde a base de cálculo dos impostos é presumida a partir de uma margem de lucro estabelecida por lei. É aplicável para empresas com faturamento anual de até R$78 milhões;
- Lucro Real: obrigatório para empresas de faturamento anual de até R$78 milhões e apura o lucro efetivo da empresa no período apurado.
Análises estratégicas
Outro ponto de importância do planejamento tributário é a realização de análises estratégicas.
Essa é uma importante estratégia para a redução de custos em empresas de pequeno e médio porte, uma vez que permite identificar oportunidades de melhoria na gestão tributária.
Alguns exemplos de análises estratégicas que podem ser realizadas incluem:
- Análise de custos tributários;
- Análise de incentivos fiscais;
- índices de liquidez;
- Gestão de fluxo de caixa;
- Margens de contribuição, dentre outros.
Implementação de um calendário tributário
A implementação de um calendário para liquidação de obrigações e impostos é parte fundamental do planejamento tributário para empresas de pequeno e médio porte, uma vez que permite uma melhor organização dos prazos e obrigações fiscais.
Uma contabilidade especializada pode auxiliar na definição e implementação de um calendário tributário, garantindo que a empresa esteja segundo todas as obrigações fiscais e evitando penalidades por atrasos ou erros.
Alguns dos benefícios da implementação de um calendário tributário incluem:
- Redução de riscos de autuações fiscais;
- Maior organização e planejamento das atividades fiscais;
- Redução de custos com multas e juros por atraso no pagamento de impostos;
- Melhoria da gestão financeira, com uma melhor previsão dos gastos com impostos e taxas;
- Maior transparência e confiabilidade na prestação de contas para investidores e órgãos reguladores.
Além disso, um calendário tributário bem estruturado pode permitir que a empresa se antecipe às mudanças na legislação tributária, evitando problemas futuros e garantindo a manutenção da conformidade fiscal.
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