Em um país no qual a malha ferroviária atende a cerca de um terço de todo o território – com apenas 70% das ferrovias operam de modo regular – a quase totalidade de escoamento da cadeias de produção industrial e agrícola e transporte de mercadorias das zonas portuárias para o interior do país são realizados pelas transportadoras.
Entretanto, para se destacar no setor é preciso estratégia e uma gestão contábil altamente capacitada para se antecipar a tendências do setor.
Isso porque, de acordo com dados do IBPT, a carga de impostos para transportadoras consome cerca de 20% da receita bruta gerada pelas transportadoras. Associando-se a isso, vem o desafio de se familiarizar com a legislação, já que o Brasil edita, em média, 800 normas tributárias por dia.
Conheça neste artigo principais características da tributação para transportadoras e obtenha um compliance fiscal que irá garantir mais lucratividade e equilíbrio para seus negócios.
Boa Leitura!
Qual a importância de compreender a tributação para transportadoras?
A gestão de transportadoras precisa ter uma direção hábil dos negócios para driblar os obstáculos no trajeto empresarial.
Isso porque, além da alta tributação, Alguns encargos são responsabilidades periódicas, enquanto outros são eventuais, mediante a realização de serviços.
Além disso, existe que os percentuais de alíquotas são os mais variados, já que transportadoras atravessam divisas estaduais e limites municipais os mais diversos. Alguns impostos como ICMS (estadual) e o ISS (municipal) mudam conforme as normas do local tomador dos serviços ou aquisição dos produtos.
Ainda, variam também conforme regime tributário adotado pela empresa, mudando a forma de ser apurado conforme a empresa aumenta seu faturamento, o profissional precisa lidar com uma complexa rede de cálculos, que torna o trabalho quase impossível sem apoio de uma contabilidade especializada no setor de transportes.
Dessa forma, quem não compreende a mecânica das tributação para transportadoras, pode incorrer em diversos gargalos na regularização de obrigações o setor, como o pagamento de tributos a maior, o não recolhimento de impostos fundamentais, realizar apurações imprecisos de alíquotas ou ser vitimado pela bitributação, por exemplo
Confira, agora, quais são os principais impostos pagos para evitar conflitos na hora de gerir a tributação para transportadoras.
Quais os principais tributos que incidem sobre as transportadoras?
Agora eu você já compreendeu os principais desafios relacionados à tributação para transportadoras, compreenda mais sobre os principais tributos para transportadoras.
IPI
O IPI incide sobre o transporte de mercadorias industrializadas de origem nacionais e/ou importadas.
Varia conforme a categoria do produto a ser fretado. Para uma contabilidade tributária assertiva, é necessário realizar a aferição com base na tabela
Para saber com exatidão o valor é necessário consultar a tabela de incidência do Imposto sobre produtos industrializados (TIPI), atualizada anualmente pelo Governo Federal.
PIS
O PIS é um imposto incluído no rol de tributação para transportadoras que custeia o FGTS e Seguro-Desemprego. Calculado sobre o faturamento da empresa, as alíquotas variam entre 0,65% e 1,65%.
Já quando é recolhido a partir de importações ou folha de pagamento, a alíquota corresponde a 1%, variando no valor real conforme o regime tributário no qual a transportadora está enquadrada.
Cofins
De natureza social e recolhido com objetivo de subsidiar a seguridade social, seu valor incide sobre a receita bruta da transportadora, calculado com base no faturamento mensal, com alíquotas que variam entre 3% e 7,6%.
Quando pago em concomitância com o PIS, produz abatimentos sobre impostos incidentes em produtos de custos operacionais, como combustíveis, lubrificantes, peças e outros materiais.
IRPJ
O Imposto de Renda para Pessoa Jurídica é uma tributação para transportadoras enquadradas no Lucro Presumido ou Real e varia em valor conforme a arrecadação e rendimento da empresa no período apurado para o pagamento do imposto.
INSS
O INSS é a contribuição feita à Previdência Social. Apresenta alíquotas entre 25,8% e 28,8%, dependendo das atividades realizadas pela transportadora.
ICMS
O pagamento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação incide, no caso de Transportadoras, sobre as mercadorias transportadas em território brasileiro, na modalidade intermunicipal.
Seu recolhimento se dá a partir do estado em que a mercadoria é adquirida. Para realizar sua apuração, é necessário somar o valor do produto com a alíquota praticada no estado que o recolhe.
CSLL
Por fim, o CSLL normalmente incide sobre o Lucro Líquido das empresas, mas segue uma regra tributária diferenciada para transportadoras: apresenta alíquota fixa de 12% para as empresas que trabalham com transporte de cargas.
Como traçar estratégias para a redução de carga tributária para o setor?
O principal determinante das taxas de tributação para transportadoras reside justamente
no regime tributário no qual a empresa está enquadrada.
Dessa forma, a principal estratégia para realizar a contenção de gastos com impostos é fazer uma escolha assertiva do regime tributário da empresa, e conduzir devidamente atualizações e enquadramentos conforme as necessidades do negócio.
Os modelos disponíveis no Brasil são:
- Simples Nacional, para empresas com faturamento anual até R$ 4,8 milhões;
- Lucro Presumido, para negócios com ganhos brutos de até R$78 milhões por ano;
- Lucro Real, se sua empresa arrecada acima desta imagem na aferição anual.
Os regimes de tributação definem as regras e diretrizes que estabelecem de que modo o recolhimento dos impostos acontece nas empresas.
Os principais fatores determinantes do regime tributário são a natureza jurídica da empresa, o modelo societário, o faturamento do negócio e os tipos de atividades de mercado.
Ter o apoio com uma contabilidade especializada para dar suporte à regularização de sua transportadora e na organização fiscal será um grande diferencial para seu negócio crescer sustentabilidade financeira
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