Com a retomada da economia após o período de isolamento social imposto pela Covid-19, o setor de transporte obteve crescimento acima do PIB. Estudos apontam que a taxa de aumento anual da receita líquida foi de 10,1%, em média, entre 2019 a 2023.
Com o crescimento de áreas estratégicas para empresas de transporte – como os e-commerces, o agronegócio e construção civil – e o aumento de 36,8% no uso dos aplicativos para transporte de cargas, as perspectivas são otimistas para 2023.
Entretanto, o setor segue sendo desafiado por uma carga tributária que representa até 20% da receita bruta das transportadoras, além de uma legislação com regras descentralizadas de recolhimento, tornando os impostos de difícil apuração.
Deste modo, para a sobrevivência destas empresas, existem diversos benefícios fiscais desenvolvidos pelo Governo para as transportadoras. Entretanto, para usufruir desses incentivos, é preciso conhecimento da legislação e estratégia contábil.
Quer conhecer as possibilidades de benefícios fiscais para empresas de transporte? Confira no artigo que preparamos para você!
O que são benefícios fiscais para transportadoras?
Os benefícios fiscais são alternativas oferecidas por diferentes esferas do governo para estimular o desenvolvimento de atividades estratégicas para a economia do país, de determinado estado, município ou região do país.
Os incentivos fiscais são os mais diversos e a empresa precisa analisar meticulosamente quais os disponíveis na região em que atua, considerando variantes como ramo de atividades, porte da empresa e faturamento, por exemplo.
Os benefícios fiscais estão atribuídos a serviços ou participação em programas que contribuam para o desenvolvimento econômico e social do país, reduzindo a carga tributária para empresas que deles participam.
Empresas de transporte, entretanto, não trabalham centralizadas em seu domicílio fiscal, demandando muita estratégia e uma contabilidade especializada no segmento, para identificar, nas unidades federativas em que atua, quais os incentivos compatíveis com a transportadora.
Todavia, os mais abrangentes são de esfera Federal, geralmente disponíveis apenas para empresas enquadradas no Lucro Real.
Quais são as possibilidades de benefícios fiscais para empresas de transporte?
São diversas as vantagens para sua empresa: de redução de custos ao fortalecimento da imagem social da empresa, que se torna associada a práticas de sustentabilidade, de estímulo ao desenvolvimento econômico e cuidado com bem-estar social.
O resultado é um melhor posicionamento de sua marca frente aos stakeholders e mais capital em caixa para investir no core business do negócio.
Confira, agora, as principais possibilidades de benefícios fiscais para empresas de transporte e quais as estratégias para usufruir destas vantagens.
Redução ou Isenção de ISS e ICMS
O objetivo central das empresas de transporte é realizar a travessia de diferentes unidades administrativas do país, conectando quem produz uma mercadoria a quem busca
Entretanto, é justamente este o aspecto que faz da tributação sobre as transportadoras tão onerosa e complexa. Isso porque o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) – os carros chefes da arrecadação para o setor – são arrecadados pelos estados e municípios.
Esta situação gera um denso ambiente de recolhimento com uma variação de alíquotas que pode facilmente provocar erros na apuração e encarecer ainda mais as contas da empresa.
A captação destes benefícios pode reduzir bastante o ônus destas empresas. Por exemplo, o ICMS pode ser isento nos transportes de produtos destinados à saúde, educação ou cultura. Além disso, o empreendedor pode ter redução de IR e IPVA.
Atuação multimodal
Uma forma de alcançar mais incentivos e contornar alguns impostos mais pesados é o investimento em diferentes modalidades de prestação de serviços, como, por exemplo, a locomoção rodoviária, ferroviária, hidroviária, dentre outras.
Com o suporte de uma contabilidade especializada em empresas de transporte, é possível ao gestor identificar quais os benefícios fiscais mais favoráveis disponíveis em determinada região e investir naquele modal de transporte, reduzindo custos e ganhando, ainda, em diferencial de mercado com uma precificação mais favorável.
Apesar de já mencionado, investir em um suporte contábil com perícia no estudo da legislação para transporte em diferentes localidades é o eixo central do sucesso na captação de benefícios fiscais para empresas de transporte.
Vale lembrar que existem diversos benefícios fiscais de ação (na esfera de estados e municípios) que podem favorecer essas empresas. Exemplos são os programas de desenvolvimento da Sudam, Sudene, o Recap e o Reidi.
Entretanto, esses programas seguem regras específicas que devem ser cautelosamente analisadas com o suporte de uma contabilidade experiente na captação e gestão de benefícios fiscais para empresas de transporte.
Agora que você já conhece todas as vantagens de contar com incentivos tributários para sua empresa de transporte, não perca tempo adquira o suporte de quem entende do assunto!
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